Política de Privacidade

Última atualização: julho de 2026

1. Responsável pelo tratamento

Os dados pessoais recolhidos através deste website são tratados por Casa da Portela — Mediação Imobiliária, AMI 10340 (adiante "Responsável"), com os contactos indicados no rodapé do site.

2. Dados recolhidos e finalidade

Através do formulário de contacto recolhemos: nome, endereço de email, número de telefone (opcional), fração de interesse e mensagem (opcional). Estes dados destinam-se exclusivamente ao contacto comercial relacionado com o empreendimento Serpa Pinto 59 — nomeadamente o envio de informação, o agendamento de visitas e o acompanhamento do seu interesse.

3. Fundamento jurídico

O tratamento assenta no consentimento expresso do titular, prestado através da caixa de seleção do formulário (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

4. Prazo de conservação

Os dados são conservados pelo período necessário à gestão do contacto comercial e, no máximo, até 24 meses após a última interação, salvo obrigação legal em contrário ou pedido de eliminação pelo titular.

5. Subcontratantes e transferências

O formulário é processado tecnicamente pela plataforma de alojamento Netlify, Inc., que atua como subcontratante do tratamento. Não são efetuadas outras comunicações de dados a terceiros, nem os dados são utilizados para decisões automatizadas ou definição de perfis.

6. Direitos do titular

Nos termos do RGPD, pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, contactando o Responsável através do email indicado no rodapé. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

7. Cookies

Este website não utiliza cookies de rastreamento nem ferramentas de análise de terceiros.